Apartamentos na planta: o que avaliar no seu contrato de compra?

Comprar apartamentos na planta é uma excelente oportunidade para realizar o sonho da casa própria ou investir em um imóvel com potencial de valorização. No entanto, essa decisão envolve alguns cuidados importantes, especialmente quando o assunto é o contrato de compra. Esse documento não é apenas uma formalidade; ele define os direitos e obrigações de ambas as partes, sendo essencial para garantir segurança jurídica ao comprador. Neste texto, feito em conjunto com o corretor Marcos Koslopp, especializado em apartamento na planta em Jurerê Internacional, você vai descobrir os principais pontos a avaliar no contrato de compra de apartamentos na planta, evitando surpresas desagradáveis e garantindo um bom negócio.

1. Entenda a importância do contrato de compra

O contrato de compra é o documento que formaliza o compromisso entre o comprador e a construtora ou incorporadora. Ele estabelece todas as condições da negociação, como prazos, valores, características do imóvel e responsabilidades de cada parte. Avaliar esse contrato com cuidado é essencial para evitar riscos e proteger seus interesses. Ao adquirir apartamentos na planta, o comprador assume uma expectativa de entrega futura, e o contrato é a base para garantir que tudo seja cumprido conforme combinado.

2. Confira os dados do imóvel

O primeiro ponto a ser analisado no contrato de compra de apartamentos na planta é a descrição detalhada do imóvel. Certifique-se de que o documento inclua informações como:

• Localização do empreendimento (endereço completo).
• Número da unidade adquirida (apartamento e vaga de garagem, se aplicável).
• Área privativa e total do imóvel.
• Descrição das áreas comuns do condomínio.

Esses detalhes ajudam a garantir que o imóvel corresponde exatamente ao que foi prometido.

3. Atenção aos prazos de entrega

Outro ponto fundamental no contrato de compra é o prazo de entrega do imóvel. Verifique a data prevista para conclusão da obra e entenda as condições relacionadas ao atraso na entrega. Em muitos casos, há uma cláusula que concede um prazo adicional à construtora, geralmente de 180 dias, sem que isso configure multa. Certifique-se de que o contrato inclua as penalidades aplicáveis caso a entrega ultrapasse o período estipulado. Essa informação é essencial para evitar prejuízos e frustrações.

4. Analise as condições de pagamento

As condições de pagamento são outro aspecto que deve estar claramente detalhado no contrato de compra. Verifique:

• O valor total do imóvel.
• O montante da entrada e as parcelas subsequentes.
• Índices de correção monetária aplicados às parcelas (como INCC ou IPCA).
• Multas por atraso no pagamento.

Ter clareza sobre essas condições evita surpresas financeiras ao longo do processo.

5. Identifique as taxas e encargos adicionais

Ao comprar apartamentos na planta, é comum haver cobranças extras, como taxas de documentação, escrituração e registro do imóvel. Certifique-se de que o contrato especifique esses valores e quais responsabilidades cabem ao comprador. Transparência é fundamental para o planejamento financeiro. Além disso, confira se há previsão de taxa de evolução de obra, que pode ser cobrada enquanto o financiamento não é liberado. Essa informação deve constar no contrato.

6. Verifique as especificações técnicas

As especificações técnicas do imóvel e do empreendimento precisam estar detalhadas no contrato. Isso inclui o padrão de acabamento, materiais utilizados, infraestrutura das áreas comuns e itens prometidos pela construtora, como piscina, academia ou salão de festas. Essa descrição garante que o imóvel entregue estará de acordo com o que foi apresentado no momento da compra.

7. Avalie a cláusula de rescisão

A cláusula de rescisão é um ponto crucial no contrato de compra de apartamentos na planta, pois define as condições para desistência do negócio por parte do comprador ou da construtora. Verifique:

• Os prazos para solicitar a rescisão.
• As penalidades aplicáveis (percentual do valor pago que será retido).
• As condições para reembolso dos valores.

Entender esses detalhes ajuda a evitar prejuízos caso você precise desistir do imóvel.

8. Confira as garantias e responsabilidades

O contrato deve incluir informações sobre as garantias oferecidas pela construtora, tanto para o imóvel quanto para as áreas comuns. Normalmente, a garantia estrutural tem prazo de cinco anos, enquanto as instalações elétricas e hidráulicas têm prazos menores. Além disso, o contrato deve especificar as responsabilidades da construtora, como a correção de defeitos e a entrega do imóvel em conformidade com as normas técnicas.

9. Busque orientação profissional

Se você não está familiarizado com os termos jurídicos do contrato, é altamente recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário. Ele poderá analisar o documento com atenção, identificar cláusulas abusivas e garantir que seus direitos sejam preservados. Contar com um profissional qualificado é um investimento que pode evitar problemas futuros.

10. Não assine nada sem esclarecer todas as dúvidas

Por fim, jamais assine o contrato de compra de apartamentos na planta sem ter absoluta clareza sobre todas as cláusulas. Pergunte, esclareça dúvidas e peça ajustes, se necessário. Lembre-se de que esse é um compromisso de longo prazo, e qualquer detalhe ignorado pode se transformar em um problema significativo. Avaliar o contrato com cuidado e atenção é o passo mais importante para garantir segurança e tranquilidade na aquisição do seu imóvel. Escolher um apartamento na planta é um grande passo, e o contrato de compra é a base para proteger seus direitos e garantir que tudo seja realizado conforme o combinado. Com as dicas acima, você estará preparado para tomar decisões seguras e bem-informadas, transformando essa experiência em uma conquista bem-sucedida.